Cerca de 800 mil pessoas foram excluídas de plataformas de apostas online após aderirem ao Desenrola 2.0, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13).
Pelas regras do programa de renegociação de dívidas, pessoas que aderem ao Desenrola 2.0 ficam impedidas de realizar apostas online por pelo menos seis meses. A restrição também vale para clientes que estavam em dia com os pagamentos, mas optaram por revisar seus débitos com instituições financeiras.
“Em razão dos números do novo Desenrola, que alcançam mais de 800 mil pessoas com conta ativa nas bets, que aderiram e, com isso, ficam impedidas de apostarem nessas casas de apostas”, disse o ministro a jornalistas.
Com a nova medida, o número de pessoas excluídas das apostas online chegou a cerca de 5 milhões, segundo Durigan. Desse total, 1,2 milhão optaram pela autoexclusão, cerca de 800 mil foram retiradas das plataformas por terem aderido ao Desenrola 2.0 e outras 3 milhões foram excluídas por serem beneficiárias de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A exclusão de beneficiários de programas sociais atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que recursos destinados à assistência sejam utilizados em apostas online.
Autoexclusão
Além das exclusões determinadas pelas regras do governo, os apostadores podem bloquear voluntariamente o próprio CPF nas plataformas por meio do serviço de autoexclusão centralizada, disponível no portal gov.br.
O mecanismo permite escolher períodos de um, três, seis ou 12 meses, além da opção de prazo indeterminado. Durante o período selecionado, o CPF fica indisponível para novos cadastros e para o recebimento de publicidade de plataformas de apostas.
Segundo o governo, a escolha não pode ser revertida durante o período definido.
“Uma vez selecionado o prazo, não é possível reverter a escolha durante o período indicado. Há a opção de se autoexcluir do ambiente de apostas por tempo indeterminado (sem prazo). Somente nesse caso, o usuário terá até doze meses para invalidar a decisão”, informou o governo.
No processo de autoexclusão, os usuários também podem informar o motivo da decisão, entre eles dificuldades financeiras, recomendação de profissional de saúde, perda de controle sobre o jogo ou prevenção do uso de dados pessoais em plataformas de apostas.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
