Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Deputados analisam segundo projeto da reforma tributária

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira,14, a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). O texto aprovado prevê incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Os palarmentares aprovatam na terça-feira (13) o texto-base. Agora, analisarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O relator do grupo de trabalho sobre o tema é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Além do PLP 108/24, estão na pauta diversos requerimentos que concedem urgência na tramitação de projetos de lei.

*Metro1

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

Toda festa é mais bonita quando a infância é respeitada

Em meio à alegria, à cultura e às tradições populares, o SAJ Protege reforça uma mensagem essencial: criança e adolescente têm o direito de viver esse momento com proteção, diversão e cuidado, longe de qualquer forma de trabalho infantil. Garantir uma infância plena é assegurar o direito de brincar, aprender,

Leia mais »

Público reclama de testes de iluminação durante transmissão do jogo da Seleção Brasileira em Santo Antônio de Jesus

  Enquanto uma multidão de pessoas acompanhavam a partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo através do telão instalado em frente ao palco principal do São João de Santo Antônio de Jesus, uma situação acabou gerando insatisfação entre os torcedores presentes. Durante a transmissão do jogo, profissionais responsáveis pela

Leia mais »