A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Santo Antônio de Jesus, na segunda-feira (25), o mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito voltado especialmente para demandas relacionadas à pensão alimentícia, garantindo o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos.
O atendimento acontecerá das 8h às 16h, na sede do Instituto 11 de Dezembro, localizada no Loteamento Quinta do Inglês. O projeto está percorrendo mais de 30 cidades baianas durante o mês de maio, levando assistência jurídica gratuita a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade.
As interessadas devem comparecer ao local com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, recomenda-se também apresentar informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
