Facebook X-twitter Youtube Instagram
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

CCJ do Senado aprova projeto que prevê castração química para reincidentes em crimes sexuais

O Projeto de Lei (PL) que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais foi aprovado, nesta quarta-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Agora, a matéria segue para a análise na Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso. O projeto recebeu 17 votos favoráveis e três contrários.

O PL é de autoria do Styvenson Valentim (Podemos) e foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD). O relator retirou da proposta a possibilidade de castração física.

“O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou Coronel.

*Bahia.ba

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

Fazenda regulamenta subsídio de R$ 1 por litro de diesel

17/09/2026 Nenhum comentário

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (16) as regras para a concessão de uma nova subvenção econômica ao diesel, no valor de R$ 1 por litro. O benefício será destinado a produtores e importadores do combustível e integra as medidas do governo federal para amenizar os efeitos da alta

Leia mais »

BC reduz Selic pela quinta vez seguida, e juros caem para 13,75%

17/09/2026 Nenhum comentário

O Brasil seguiu em direção oposta à dos Estados Unidos na política de juros nesta quarta-feira (16). Enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano, o Federal Reserve (Fed), banco central americano, decidiu elevar os juros

Leia mais »

Esportes

Vitória pode encerrar jejum de 16 anos sem vencer Cruzeiro na Série A
Esportes
Vitória pode encerrar jejum de 16 anos sem vencer Cruzeiro na Série A
Posted on
0
“É um jogo que termina aberto”: Felipe Freitas valoriza atuação do Bahia contra o Corinthians
Esportes
“É um jogo que termina aberto”: Felipe Freitas valoriza atuação do Bahia contra o Corinthians
Posted on
0
Messi é convocado para seu jogo de despedida da seleção argentina
Esportes
Messi é convocado para seu jogo de despedida da seleção argentina
Posted on
0
Com gols de Jean Lucas e Juba, Bahia bate o Remo e volta ao G-4 do Brasileirão
Esportes
Com gols de Jean Lucas e Juba, Bahia bate o Remo e volta ao G-4 do Brasileirão
Posted on
0
Bahia x Remo: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Esportes
Bahia x Remo: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Posted on
0
Vitória sofre empate do Mirassol no final e segue sem vencer fora de casa no Brasileirão
Esportes
Vitória sofre empate do Mirassol no final e segue sem vencer fora de casa no Brasileirão
Posted on
0

Saúde

OMS aponta que mundo pode enfrentar déficit de 11,1 milhões de profissionais de saúde até 2030
Saúde
OMS aponta que mundo pode enfrentar déficit de 11,1 milhões de profissionais de saúde até 2030
Posted on
0
Fiji declara emergência nacional por HIV; condição afeta um a cada 60 adultos no país
Saúde
Fiji declara emergência nacional por HIV; condição afeta um a cada 60 adultos no país
Posted on
0
Bahia cria equipe de resposta rápida para pandemias, epidemias e desastres ambientais
Saúde
Bahia cria equipe de resposta rápida para pandemias, epidemias e desastres ambientais
Posted on
0
Anvisa suspende teste clínico de substância para doenças autoimunes após morte de três pacientes
Saúde
Anvisa suspende teste clínico de substância para doenças autoimunes após morte de três pacientes
Posted on
0
SUS chega a mais de um milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas
Saúde
SUS chega a mais de um milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas
Posted on
0
Planos de saúde são obrigados a cobrir mamografia digital para qualquer idade
Saúde
Planos de saúde são obrigados a cobrir mamografia digital para qualquer idade
Posted on
0

Mundo

Banco Central dos EUA eleva juros pela primeira vez em três anos
Mundo
Banco Central dos EUA eleva juros pela primeira vez em três anos
Posted on
0
EUA restringem vistos de autoridades da África do Sul por “discriminação racial”
Mundo
EUA restringem vistos de autoridades da África do Sul por “discriminação racial”
Posted on
0
11 de setembro, o dia que sangrou o mundo duas vezes
Mundo
11 de setembro, o dia que sangrou o mundo duas vezes
Posted on
0
Explosão de Israel contra estrutura do Hezbollah provoca terremoto no Líbano
Mundo
Explosão de Israel contra estrutura do Hezbollah provoca terremoto no Líbano
Posted on
0
Tarifas do Canadá contra produtos dos EUA entram em vigor nesta terça
Mundo
Tarifas do Canadá contra produtos dos EUA entram em vigor nesta terça
Posted on
0
Vulcão entra em erupção e provoca o cancelamento de 300 voos na Indonésia
Mundo
Vulcão entra em erupção e provoca o cancelamento de 300 voos na Indonésia
Posted on
0