Facebook X-twitter Youtube Instagram
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

CCJ do Senado aprova projeto que prevê castração química para reincidentes em crimes sexuais

O Projeto de Lei (PL) que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais foi aprovado, nesta quarta-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Agora, a matéria segue para a análise na Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso. O projeto recebeu 17 votos favoráveis e três contrários.

O PL é de autoria do Styvenson Valentim (Podemos) e foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD). O relator retirou da proposta a possibilidade de castração física.

“O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou Coronel.

*Bahia.ba

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

EUA impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros

24/07/2026 Nenhum comentário

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros, sob a justificativa de que o Brasil não combate de forma adequada práticas relacionadas ao trabalho forçado em suas cadeias produtivas. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (24) e faz parte

Leia mais »

WhatsApp apresenta instabilidade e coloca contas de usuários em análise

24/07/2026 Nenhum comentário

O WhatsApp apresentou instabilidade na tarde desta quinta-feira (23), provocando reclamações de usuários em diversas redes sociais. Segundo o portal Downdetector, que monitora o funcionamento de serviços digitais, os registros de problemas atingiram um pico por volta das 11h32, com mais de 150 notificações de falhas. Além da lentidão e

Leia mais »

Audiência pública para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social é cancelada em SAJ

23/07/2026 Nenhum comentário

Cancelamento foi determinado pela Justiça; Prefeitura afirma que seguirá cumprindo as decisões judiciais. A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informou o cancelamento da audiência pública que seria realizada para tratar da recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social. O encontro estava previsto para esta quinta-feira (24), como parte do

Leia mais »

Esportes

Arcanjo segura bombardeio e Vitória empata com Botafogo fora de casa pelo Brasileiro
Esportes
Arcanjo segura bombardeio e Vitória empata com Botafogo fora de casa pelo Brasileiro
Posted on
0
Bahia reage com a “Lei do Ex” e empata com o Atlético-MG na Arena MRV
Esportes
Bahia reage com a “Lei do Ex” e empata com o Atlético-MG na Arena MRV
Posted on
0
Atlético-MG x Bahia: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Esportes
Atlético-MG x Bahia: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Posted on
0
Messi se pronuncia após derrota na Copa do Mundo: “vai custar para fechar esta ferida”
Esportes
Messi se pronuncia após derrota na Copa do Mundo: “vai custar para fechar esta ferida”
Posted on
0
Presidente da Conmebol indica possibilidade de 64 seleções disputarem Copa do Mundo de 2030
Esportes
Presidente da Conmebol indica possibilidade de 64 seleções disputarem Copa do Mundo de 2030
Posted on
0
Pesquisa mostra que 46% dos brasileiros veem fim do ciclo de Neymar na Seleção
Esportes
Pesquisa mostra que 46% dos brasileiros veem fim do ciclo de Neymar na Seleção
Posted on
0

Saúde

Bahia começa a distribuir nova insulina pelo SUS para pacientes com diabetes
Saúde
Bahia começa a distribuir nova insulina pelo SUS para pacientes com diabetes
Posted on
0
Hospital INCAR realiza primeira cirurgia navegada do quadril no interior da Bahia
Saúde
Hospital INCAR realiza primeira cirurgia navegada do quadril no interior da Bahia
Posted on
0
Nova lei fortalece produção nacional de medicamentos e insumos de saúde
Saúde
Nova lei fortalece produção nacional de medicamentos e insumos de saúde
Posted on
0
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer agressivo do sistema linfático
Saúde
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer agressivo do sistema linfático
Posted on
0
Fiocruz aponta queda nos casos de vírus sincicial respiratório em grande parte do país
Saúde
Fiocruz aponta queda nos casos de vírus sincicial respiratório em grande parte do país
Posted on
0
ONU promove ação sobre saúde mental através de integração aos esportes na Copa do Mundo 2026
Saúde
ONU promove ação sobre saúde mental através de integração aos esportes na Copa do Mundo 2026
Posted on
0

Mundo

EUA impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros
Mundo
EUA impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros
Posted on
0
Preço do petróleo ultrapassa US$ 100 após ataques no Mar Vermelho
Mundo
Preço do petróleo ultrapassa US$ 100 após ataques no Mar Vermelho
Posted on
0
França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos
Mundo
França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos
Posted on
0
Guerra contra o Irã já custou aos EUA quase R$ 200 bilhões, diz Pentágono
Mundo
Guerra contra o Irã já custou aos EUA quase R$ 200 bilhões, diz Pentágono
Posted on
0
Terremoto de magnitude 7,3 atinge o sul do México e América Central; alerta de tsunami é acionado
Mundo
Terremoto de magnitude 7,3 atinge o sul do México e América Central; alerta de tsunami é acionado
Posted on
0
Projeto no Chile quer obrigar mulheres a ouvir batimentos do feto antes do aborto legal
Mundo
Projeto no Chile quer obrigar mulheres a ouvir batimentos do feto antes do aborto legal
Posted on
0