Líder do Governo Lula critica PEC que turbina salários de juízes e promotores: ‘Quebra o país’
Nesta sexta-feira (19), o líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), criticou a PEC que concede aumento salarial de 5% a cada 5 anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público (MP). De acordo com o petista, caso seja aprovada, a chamada PEC do Quinquênio “quebra o país” […]
Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre cumprimento de decisão que vetou o Orçamento Secreto – Política – CartaCapital
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que os presidentes da República, da Câmara e do Senado prestem esclarecimentos em até 15 dias sobre eventual descumprimento à decisão da Corte que extinguiu o chamado Orçamento Secreto. A decisão foi assinada na última quinta-feira 18. Não se trata, porém, de uma obrigação. Ou seja: Lula […]
STF retoma julgamento crucial sobre bloqueio de aplicativos de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento de uma ação que debate a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, como Whatsapp ou Telegram, por decisões judiciais. Os ministros irão analisar o caso no plenário virtual da Corte, onde os votos são registrados eletronicamente. O julgamento está programado para encerrar em 26 […]
STF autoriza uso de traje religioso em fotos de documentos oficiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), permitir o uso de trajes e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, contanto que eles não impeçam a identificação individual. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido será aplicado em processos que discutem o mesmo tema em instâncias inferiores. […]
Projeto que Restringe Cobrança de Taxa Ambiental pelo Ibama é Aprovado na CCJ da Câmara
O texto, que seguiu em caráter conclusivo, será encaminhado diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja recurso apresentado por pelo menos 51 deputados. Criada em 2000, a TCFA é recolhida pelo Ibama como parte de seu poder de polícia conferido pela legislação. Esta taxa […]
Haddad defende no G20 “legado” de Lula no combate à fome e à pobreza
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu na manhã desta quarta-feira (17) o legado das políticas públicas de combate à fome e a pobreza dos primeiros governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala foi feita em um evento do G20. Em sua fala, Haddad convidou bancos multilaterais a aderirem à Aliança Global contra […]
Senado aprova PEC de criminalização do Porte de Drogas para uso pessoal
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A Lei de Drogas em vigor determina que é crime adquirir, guardar e transportar as substâncias para consumo pessoal, mas […]
Delegados processam Eduardo Bolsonaro por chamar a Polícia Federal de “cachorrinhos do Moraes”.
O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná protocolou uma ação nesta terça-feira (16) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles pedem uma compensação de R$ 56,4 mil por supostos danos morais. A iniciativa do sindicado foi desencadeada pelas declarações do parlamentar, que também é policial federal, no mês anterior, logo após a […]
Lula participa de jantar na casa de Gilmar Mendes com Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Na segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na casa de Gilmar Mendes, em Brasília, para um jantar fechado com os também ministros do STF Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. A informação é do site g1. Lula esteve acompanhado no jantar de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça […]
‘Veto de Lula contra o fim das saidinhas foi motivado por valor cristão’, afirma Lewandowski
Na tarde desta terça-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionado ao ponto que proíbe a ‘saidinha’ para visitar a família em datas comemorativas, defende um “valor cristão” e da Constituição Federal. A fala foi feita por ele durante […]