Lula diz que ministro indiciado pela PF “tem direito de provar que é inocente”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (13), que o ministro as Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), “tem o direito de provar que é inocente”. A declaração foi feita durante o desembarque em Genebra para participar de conferência Organização Mundial do Trabalho (OIT). “Eu acho que o fato do cara ser […]
Confira quem são os baianos que podem integrar listra tríplice para vagas no STJ
Na próxima sexta-feira (18) o Superior Tribunal de Justiça (STF) irá forma as listas tríplices para o preenchimento de duas vagas de ministro da Corte. Entre os 41 indicados pelo Ministério Público, três são da Bahia: os promotores Lívia Sant’Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho […]
Senado aprova PL que cria bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá oferecer ações de apoio à permanência de alunos da educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. Agora, o PL vai para sanção presidencial. O valor destinado aos estudantes […]
Câmara vota texto que pune parlamentares envolvidos em brigas e ofensas
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que dá poderes à direção da Casa para suspender o mandato de parlamentares envolvidos em brigas, ofensas e confusões. Na noite da terça-feira (11), foi aprovada a urgência para o texto. Com isso, ele pôde tramitar com mais rapidez e ser votado no plenário […]
CNJ abre processo contra desembargador que atacou STF e pediu prisão de Moraes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11), por unanimidade, um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho por falas com ataques à democracia e ao ministro Alexandre de Moraes. Em agosto de 2022, Sebastião anunciou sua aposentadoria durante a sessão do tribunal e aproveitou […]
STF forma maioria para suspender leis municipais que proíbem linguagem neutra
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (10) para a suspensão de leis municipais em algumas cidades de Minas Gerais e Goiás que proibiam o uso de linguagem neutra. O julgamento acontece no plenário virtual, e os demais ministros têm até às 23h59 para incluir os votos. O plenário virtual foi aberto em […]
Comissão da Câmara aprova inclusão de plano de saúde de animais como benefício ao trabalhador
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei que autoriza as empresas a incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores. De acordo com a proposição, os valores não serão descontados dos salários nem se sujeitarão a encargos. […]
AL-BA aprova isenção de taxa para emissão de RG
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na quarta-feira (5) um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa exigências para a isenção da taxa para emissão da carteira de identidade, o RG. Pessoas inscritas em programas sociais de qualquer nível governamental e pessoas em situação de rua com mais de 60 anos tiveram […]
Senadores pró-Lula apresentam destaque para reinserir taxação de compras internacionais de até US$ 50 em projeto de lei
Senadores pró-Lula apresentaram um destaque nesta quarta-feira (05) para reinserir no projeto de lei (PL) do Mover a taxação de compras internacionais de até U$ 50. O requerimento foi assinado pelos líderes do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro […]
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), de forma simbólica, a criação de um Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo do projeto é organizar regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. Por já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados o texto segue agora para sanção […]