TJ-BA implementa Projeto “Veredicto” para julgar processos com mais de 15 anos em três comarcas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio de Ato Normativo Conjunto, o Projeto “Veredicto”. A iniciativa tem como foco o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa ao julgamento de processos com mais de 15 anos de tramitação, ainda sem resolução do mérito. A ação também pretende […]
Ataque dos EUA à Venezuela leva Lula a cancelar férias do chanceler Mauro Vieira
O ataque realizado pelos Estados Unidos contra a Venezuela levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cancelar as férias do chanceler Mauro Vieira. Fontes do governo afirmam que Lula determinou o retorno imediato do ministro às funções e sua participação em uma reunião de emergência marcada para as 16h deste sábado (3), no […]
Ministro da defesa afirma que fronteira com Venezuela está aberta
Em pronunciamento, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a fronteira com Venezuela está aberta e que há contingente suficiente para garantir segurança. Segundo ele, são 2.300 homens em Roraima e um total 10 mil na Amazoniam, em área próxima da fronteira. Mais cedo, a PF havia afirmado que a fronteira estava fechada. A reunião […]
Fronteira do Brasil com a Venezuela é fechada após ataque dos EUA
A fronteira do Brasil com a Venezuela está fechada na manhã deste sábado (3), após os Estados Unidos lançarem um ataque contra o território venezuelano e anunciarem a captura do presidente Nicolás Maduro. Segundo a Polícia Federal, houve mudança no movimento na região. “A PF observou redução no fluxo migratório e informou que a Venezuela fechou sua fronteira […]
Itamaraty convoca reunião ministerial para discutir ação dos EUA na Venezuela
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma reunião de emergência neste sábado (3) para tratar sobre o ataque do governo dos Estados Unidos à Venezuela. Segundo fontes da diplomacia, o governo brasileiro já entrou em contato com o governo venezuelano para acompanhar a situação no país vizinho. A informação é do […]
PF ordena reassunção de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou a reapresentação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de escrivão da instituição. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2). O servidor estava licenciado de suas atribuições na PF para exercer o mandato de deputado federal. A Câmara […]
STF mantém prisões domiciliares de condenados por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter, neste sábado (27), as prisões domiciliares de oito condenados por envolvimento na trama golpista. A decisão foi confirmada após audiências de custódia realizadas por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As oitivas tiveram como finalidade cumprir etapas formais do processo. As audiências foram conduzidas pela […]
Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025
O Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis que tratam da proteção às mulheres em 2025, ficando atrás somente de 2023, quando 21 normas entraram em vigor. As aprovações englobam diversos temas como segurança pública e justiça, saúde, bem-estar materno-infantil, trabalho, visibilidade social e reconhecimento de direitos. Uma das normas sancionadas neste […]
Presidente nacional do PL reafirma apoio a ACM Neto em 2026
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, reafirmou o apoio da sigla a ACM Neto para a disputa ao governo da Bahia em 2026. Segundo Valdemar, não há qualquer dúvida sobre a aliança entre o PL e o projeto político liderado por ACM Neto no estado. O dirigente destacou que a […]
STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual desde segunda-feira (15), e o último voto foi do ministro Luiz Fux, formando placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Também votaram nesse sentido Gilmar […]