Alan Sanches presta solidariedade ao vereador Chico de Dega, espancado durante assalto em Salvador, e cobra da SSP-BA a punição dos envolvidos
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) manifestou solidariedade ao presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (MDB), o “Chico de Dega”, que foi espancado durante um assalto em Salvador na noite de quarta-feira (22). Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sanches também cobrará […]
TJ-BA pode “endurecer” processos de remoção e promoção de juízes: “Vou ser bem mais rigorosa na publicação desses editais”
Um debate de cerca de 5 horas resultou em uma reflexão de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quanto às regras de elaboração e publicação dos editais de remoção e promoção de juízes. Na sessão desta quarta-feira (22), o Tribunal Pleno autorizou a remoção de um juiz da comarca de Canavieiras para Itaberaba. […]
Senado aprova parecer de Otto Alencar que beneficia a população LGBTQIA+ encarcerada
Com um total de 62 votos, foi aprovado no plenário do Senado, na sessão desta quarta-feira (22), o relatório do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), favorável ao projeto de lei complementar 150/2021, que institui instituir mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O projeto segue agora para ser apreciado pela Câmara dos Deputados. […]
Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão […]
CCJ do Senado aprova projeto que prevê castração química para reincidentes em crimes sexuais
O Projeto de Lei (PL) que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais foi aprovado, nesta quarta-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Agora, a matéria segue para a análise na Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso. O […]
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida […]
Câmara aprova projeto do governo que reajusta salários de servidores federais e cria novas carreiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reajusta os salários de carreiras de servidores federais e reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto vai ao Senado. O projeto aumenta os vencimentos das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da […]
Senado analisa nesta quarta-feira proposta de proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
O Senado deve analisar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar (PLP) que pretende criar um mecanismo de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O texto prevê a obrigatoriedade de construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declaração de identidade. A proposta, de autoria do […]
Emenda para taxar compras de até U$ 50 ganha adesão da Câmara e deve ser discutida ainda nesta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja destravar nesta semana as negociações sobre a taxação de compras vindas do exterior de até U$ 50. O assunto foi incluso no projeto que trata a descarbonização do setor automotivo, como uma emenda que não possui relação com o texto original, ou seja, um “jabuti”. A taxação foi […]
Alan Sanches lamenta Bahia ter maior número de desempregados do Brasil: “resultado da falta de planejamento e gestão de 18 anos do PT”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), disse ver com tristeza o indicador do IBGE que aponta a Bahia como líder no ranking de desemprego no Brasil. A taxa do estado ficou em 14% no primeiro trimestre deste ano, praticamente o dobro da média […]