STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB contra aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A CNBB alegou que o voto Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria […]
Professor Gileno Pereira é oficializado candidato à prefeitura de Muniz Ferreira pelo Avante
A convenção municipal do Avante oficializou, no último sábado (03), a candidatura do professor Gileno Pereira à prefeitura de Muniz Ferreira para as eleições de 2024. Realizado na Câmara Municipal, o evento também confirmou Vavá como candidato a vice-prefeito na chapa, que busca a reeleição. A convenção reuniu importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual […]
Ministério da Saúde tem mais de R$ 4 bilhões congelados em Orçamento 2024
Com a suspensão do Orçamento de 2024, o Ministério da Saúde foi o mais prejudicado, com R$ 4,4 bilhões da previsão total de R$ 47 bilhões. O governo federal definiu os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na última semana. A […]
Ministra da Saúde afirma que Brasil tem capacidade de enfrentar nova pandemia
A Cúpula Global de Preparação para Pandemias, evento internacional com especialistas do mundo todo, aconteceu no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (29). No encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que o Brasil pode enfrentar uma pandemia. A Missão 100 Dias, proposta pela cúpula, trata de união de esforços para desenvolver, produzir e distribuir […]
Danilo Costa Luiz toma posse como desembargador do TRE-BA nesta segunda-feira
Mais novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o advogado Danilo Costa Luiz tomará posse no cargo de desembargador nesta segunda-feira (29). A cerimônia será realizada às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Danilo Costa Luiz ocupará o assento da advocacia que antes pertencia ao desembargador […]
Lula faz balanço das ações do governo em rede nacional: “Mundo voltou a acreditar no Brasil”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do […]
Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram uma parceria para combater mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. De acordo com […]
Por questão de justiça STF tem que afastar exigência da idade mínima para aposentadoria especial, avalia advogado
Quando se fala em aposentadoria o que a maioria das pessoas sabem é que há ao menos três tipos: por tempo de contribuição, idade ou invalidez. No entanto, ainda existe uma outra possibilidade, a aposentadoria especial. Como explica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a aposentadoria especial pode ser concedida a quem trabalhou exposto […]
MP e TRE-BA firmam acordo para garantir direito ao voto de presos e adolescentes internados
Termo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo presidente do TRE-BA, Abelardo Paulo da Matta Neto assegura o direito ao voto de presas e presos provisórios, bem como de adolescentes internados em unidades socioeducativas em toda a Bahia. Para garantir o acesso eleitoral daqueles em situação de custódia, o Ministério Público da Bahia […]
Alan Sanches diz que governador esquiva da responsabilidade ao atribuir insegurança a transtornos de saúde: “não tem o menor cabimento”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reagiu com indignação à declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a insegurança pública estar relacionada a “distúrbios de saúde das pessoas”. A fala, segundo Sanches, além de confusa e descontextualizada, mostra mais uma vez como o governador se […]