Senado aprova projeto que garante gratuidade na segunda via da certidão de nascimento
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, no final de outubro, a proposta que permite a cidadãos em situação de vulnerabilidade social obter gratuitamente a segunda via da certidão de nascimento. O texto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para análise. O Projeto de Lei 4.226/2021, […]
Jair Bolsonaro parabeniza Trump e pede: “Que a vitória de Trump inspire o Brasil”
O ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro parabenizou, nesta quarta-feira (6), o candidato eleito nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, Donald Trump. Em uma declaração longa, com mais de sete parágrafos publicados na a rede social X, antigo Twitter, o representante do PL no Brasil afirma: “Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, […]
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar partes íntimas de alguém sem consentimento
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (4), um projeto de lei que torna crime fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas sensuais sem o consentimento prévio da pessoa, seja em locais públicos ou privados. O texto segue agora para análise no Senado e, se aprovado, terá aplicação também nos casos em que as vítimas […]
Câmara aprova urgência em projeto que antecipa prisão preventiva de crimes hediondos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (4), um requerimento de urgência de um projeto de lei que visa alterar o Código de Processo Penal e torna obrigatória a decretação de privação preventiva em audiências de custódia nos casos de crimes hediondos, roubos, associação criminosa qualificada e quando houver reincidência criminal. […]
Jerônimo e governadores do Consórcio Nordeste apoiam criação do Sistema Único de Segurança Pública
O governador Jerônimo Rodrigues ao lado dos governadores que integram o Consórcio Nordeste divulgaram na quinta-feira (31) uma carte de apoio à criação do Sistema Único de Segurança Pública. A elaboração do documento foi feita após uma reunião entre os governantes antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para debater o […]
Senado aprova registro nacional de condenados por pedofilia e estupro
O projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crimes sexuais foi aprovado no Senado na quarta-feira (30). O registro público conterá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos condenados. A proposta da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) foi aprovada com um substitutivo ao texto anterior, que já havia […]
Caetano é eleito no segundo turno e retorna à prefeitura de Camaçari
Luiz Carlos Caetano (PT) é eleito no segundo turno e retorna à prefeitura de Camaçari pela quarta vez. Ele obteve 50,92% dos votos válidos, com 99,81% das urnas apuradas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A vitória do petista representa o retorno da base do governo do estado à frente da cidade que é a quarta maior […]
Taxa de abstenção no segundo turno atingiu 29,26%
A abstenção no segundo turno das eleições municipais, neste domingo (27), foi de 29,26%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda conforme os dados, o número de abstenções superou o quantitativo do primeiro turno, quando cerca de 33,8 milhões de brasileiros não votaram, equivalente a 21,71% do total de eleitores aptos. O estado com […]
PSD é o partido com o maior número de prefeitos eleitos
O PSD foi o partido com o maior número de prefeitos eleitos no segundo turno, disputando neste domingo (27). Com a conquista, a legenda segue na liderança entre os que mais conquistaram cargos do Executivo nas Eleições de 2024. No segundo turno, foram nove prefeituras conquistadas. A legenda ficou na frente do MDB e PL, […]
Ricardo Nunes derrota Boulos e é reeleito prefeito de São Paulo
Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo. Ele obteve 59,57 dos votos válidos, com 90,11% das urnas apuradas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Nunes disputou o segundo turno contra Guilherme Boulos (PSOL), que obteve 40,43% dos votos válidos. O prefeito será reconduzido ao cargo máximo do executivo municipal ao lado de seu vice o […]