STJ aprova com unanimidade cultivo de cannabis medicinal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o cultivo de uma variedade da planta Cannabis sativa com baixo teor de substância psicoativa, exclusivamente para fins medicinais. O cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União. O prazo […]
PEC que prevê fim da escala 6×1 recebe 18 assinaturas de deputados baianos; confira
Entre os 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1, até o momento. Com autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser discutido no Congresso Nacional. O projeto foi apresentado em […]
PEC do fim da escala 6×1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da escala 6×1 já alcançou o número necessário de assinaturas para dar início à sua tramitação na Câmara dos Deputados. A ação é da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e conta com o apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick […]
Alan Sanches é eleito “Destaque Parlamentar” na Assembleia Legislativa da Bahia
Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) foi eleito como “Destaque Parlamentar” do ano de 2024, na escolha dos jornalistas que fazem a cobertura da Casa. “Isso é reconhecimento do nosso trabalho, que mesmo sendo oposição temos conseguido fazer apontamentos importantes sobre a gestão […]
STJ julga autorização para cultivo de cannabis medicinal nesta quarta
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (13), um caso sobre a possibilidade de cultivar a planta Cannabis sativa para fins medicinais. O julgamento vai decidir se é permitido importar sementes e cultivar variedades com baixo teor de THC (substância psicoativa da maconha), para a produção de medicamentos ou […]
Senado analisa nesta quarta projeto que regulamenta emendas parlamentares
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (13) projeto de lei complementar que cria novas regras para a divisão e pagamento de emendas parlamentares. Na última semana a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados. As mudanças propostas afetam as emendas de bancada, emendas e comissão e ainda as emendas individuais. A elaboração da proposta […]
Alckmin diz que redução da escala 6×1 é “tendência no mundo inteiro”
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, de Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira (12) que a redução na escala de trabalho 6×1, ou seja, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso, é “tendência no mundo inteiro”. O ministro falou sobre a proposta de abolição da […]
“Plenamente possível e saudável”, diz Ministro do trabalho sobre fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou, nesta segunda-feira (11/11), sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-RJ) que pede pelo fim da escala de trabalho 6×1. Marinho declarou que a pasta considera que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando […]
Lula pediu mais um ministério no corte de gastos, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas que o governo tenta fechar para cortar gastos e ainda garantir as metas fiscais dos próximos anos. “As reuniões com ministros de Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde, […]
STF debate os impactos das bets em audiência nesta segunda-feira
Uma audiência pública para discutir os impactos das apostas online, conhecidas como “bets”, será realizada nesta segunda-feira (11), às 10h, pelo Supremo Tribunal Federal. A sessão será conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema na Corte. A audiência foi marcada a partir de uma ação da Confederação Nacional do Comércio de […]