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Lula propõe maior protagonismo dos países amazônicos na COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Bogotá, Colômbia, para a 5ª Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), realizada nesta sexta-feira (22). O encontro busca reforçar os compromissos dos países amazônicos na preservação da floresta e promover o engajamento regional para a COP30, marcada para Belém (PA), em 2025. Entre […]

Lula anuncia envio ao Congresso de proposta para distribuir gás de cozinha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira (21) que autorizou o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de botijões de gás para 15,5 milhões de famílias. Ao discursar, Lula mencionou a política já existente que garante isenção na conta de luz para consumidores de baixa […]

Lula avança em plano de crédito para melhorias de casas populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta quarta-feira (20), no Palácio da Alvorada, uma nova rodada de reuniões com ministros e dirigentes de bancos estatais para discutir o financiamento de reformas habitacionais. A proposta, considerada estratégica pelo governo, visa ampliar o acesso ao crédito para melhorias em residências de famílias de baixa […]

Câmara aprova urgência de projeto que protege crianças e adolescentes na internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência do projeto que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Pelo acordo entre líderes partidários, a análise do mérito deve ocorrer na quarta-feira (20). A aprovação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. Parlamentares da oposição protestaram, mas […]

Justiça determina que governo Lula reative radares eletrônicos em rodovias federais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (18), que o governo federal reative os radares eletrônicos em rodovias sob responsabilidade da União. Os equipamentos haviam sido desligados por falta de recursos. De acordo com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentadas no processo, o custo anual do sistema é […]

Governo Lula prepara envio de dois projetos de lei para regular big techs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o governo enviará ao Congresso dois projetos de lei para regular as big techs, um com foco na regulação de conteúdo e outro na área econômica. As propostas foram elaboradas pelos ministérios da Justiça e da Fazenda, além da Secretaria de Comunicação Social (Secom). O projeto […]

Lula anuncia que já convidou Trump para participar da COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quarta-feira (13), que enviou uma carta convidando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para participar da COP30, marcada para novembro em Belém (PA). O evento, de acordo com Lula, será “a COP da verdade”. Lula ressaltou que a conferência será decisiva para pressionar líderes globais […]

Ministro da Educação defende regulamentação de redes sociais para proteção de crianças e adolescentes

Camilo Santana, ministro da Educação, defendeu a regulamentação do funcionamento das redes sociais usadas por crianças e adolescentes, no Brasil, nesta quarta-feira (13). Ele destacou, em entrevista ao Canal Gov, que há um forte estímulo das redes à pedofilia, violência e outras atividades criminosas. “É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação […]