Lula sanciona lei que busca endurecer combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que faz alterações na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos na área. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e classifica duas […]
Câmara aprova projeto para corte de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto com medidas para corte de gastos anunciado pelo governo. Foram 286 votos a favor e 146 votos contrários. Entre as medidas estão a limitação do Seguro Defeso, do auxílio-doença e compensação aos regimes próprios de previdência. O projeto irá para votação pelo Senado. O texto […]
TJ-BA regulamenta fornecimento de alimentação em sessões do Júri
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu, por meio de Decreto Judiciário, publicado nesta quarta-feira (29), novas regras para o fornecimento de alimentação durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri. A medida, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como objetivo assegurar condições adequadas de funcionamento para […]
Câmara deve votar nesta semana projeto que cria taxa de 4% para serviços de streaming
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. O texto, apresentado nesta segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), institui a Condecine-Streaming, uma nova contribuição que passará a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video e Globoplay. A […]
Cidadania e transparência: Câmara de Santo Antônio de Jesus marca presença na ExpoSAJ com a Ouvidoria Legislativa
Com um estande voltado à transparência e à participação cidadã, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus levou a Ouvidoria Legislativa para a ExpoSAJ 2025, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e a população. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus marcou presença na ExpoSAJ Bahia 2025 com uma iniciativa voltada à cidadania […]
Governo quer eliminar teto de R$ 20 bilhões do Pé-de-Meia para evitar cortes em 2026
O governo federal pretende eliminar o limite de R$ 20 bilhões destinado ao programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. O objetivo é evitar cortes nas verbas do programa em 2026, ano eleitoral, quando será enviado o Orçamento de 2027. Sem a mudança, o Executivo teria de […]
Rui Costa critica PEC da Blindagem e fala sobre intenção de disputar vaga ao Senado pela Bahia em 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), voltou a declarar nesta sexta-feira (24) que pretende disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio 93 FM, em Jequié, após participar da entrega de obras no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Na ocasião, Rui também criticou a […]
Problema do mundo é ausência de lideranças, diz Lula na Malásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, no ínicio da madrugada deste sábado (25), em Kuala Lumpur, na Malásia, que um dos problemas do mundo é a falta de lideranças para conter as guerras e a fome. No evento, o presente Lula é o primeiro-ministro Anwar Ibrahim assinaram atos de cooperação com o objetivo de […]
Governo vai atuar para impedir lançamento de “Bet da Caixa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com o anúncio de que a Caixa Econômica Federal vai lançar um item a de apostas esportivas próprio e convocou o presidente do banco, Carlos Vieira, para uma reunião assim que retornar da Ásia. O incômodo de Lula foi confirmado por auxiliares do presidente. Aliados […]
Brasil e Indonésia reforçam parceria estratégica e defendem reforma da governança global
Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram nesta quinta-feira (23) os avanços da parceria estratégica entre os países, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a capital Jacarta. O documento aborda cooperações bilaterais, regionais e multilaterais, ressaltando potenciais estratégicos comuns e o compromisso com a reforma da governança internacional, a […]