Sessão Ordinária e Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus em 23/03/2026
Principais tópicos abordados: Objetivo do projeto: A iniciativa, liderada pela Secretaria de Assistência Social, visa fomentar o desenvolvimento econômico local, fortalecer o comércio da cidade e promover a inclusão financeira, circulando a riqueza dentro do próprio município. Debate sobre Segurança Jurídica: Vereadores, com destaque para o Professor Berdã, levantaram questionamentos sobre a técnica legislativa do projeto, a […]
Câmara de SAJ promove ação de cidadania e realiza 230 atendimentos à população
Iniciativa aproximou serviços essenciais da população santantoniense e reforçou o acesso à cidadania. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus recebeu, nessa segunda-feira (25), uma ação especial de cidadania voltada ao atendimento da população. Ao longo do dia, foram realizados 230 atendimentos. A ação contou com atualização do CadÚnico, atendimento do CRAS e emissão […]
Lula pede apoio de Hugo Motta para acelerar PEC do fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, apoio para acelerar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo relatos à CNN, Lula solicitou durante reunião nesta segunda-feira (25) que o deputado atue para garantir rapidez também na análise do texto pelo Senado. As informações […]
Lula cobra votação da PEC e diz que país verá “quem é quem” no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a possibilidade de um período de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. “Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de […]
INSS terá R$ 2 bilhões em atrasados pagos após nova liberação da Justiça
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, nesta quinta-feira (21), R$ 2,5 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a mais de 208 mil pessoas que venceram ações judiciais contra órgãos federais. Os recursos contemplam 163,4 mil processos protocolados até abril de 2026. As RPVs correspondem a dívidas judiciais de até 60 […]
Relator da PEC do fim da escala 6×1 fala em votar texto dia 28 de maio
O relator da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que a votação do parecer da proposta deve ser feita no próximo dia 28. A nova data altera o cronograma de tramitação pretendido inicialmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que […]
Câmara endurece penas contra aumento abusivo do preços de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que prevê punição de até quatro anos de prisão para quem elevar de forma artificial e sem justificativa os preços de produtos ligados a serviços essenciais, como combustíveis. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto foi encaminhado pelo governo federal […]
Comissão aprova novo piso de professores em R$ 5,1 mil para 2026
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que altera a forma de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Pelo texto, o valor mínimo da categoria passará para R$ 5.130,63 em 2026, o que representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso atual. […]
Regras sobre fim da 6×1 serão votadas antes das eleições, diz Motta
Em meio aos debates sobre a redução da jornada de trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (19), que o projeto de lei (PL) que visa definir as normas para o fim da escala 6×1 deverá ser votado antes das eleições deste ano. Na semana passada, Motta deu andamento ao […]
Destaques da Sessão: Tribuna Livre: A professora Reisa Luamar divulgou o curso de Engenharia de Agricultura da UNEB (campus de Valença), destacando a pedagogia de alternância e o potencial transformador da educação para jovens da zona rural. Analice Rose de Melo Andrade abordou a grave questão do abuso sexual contra crianças e adolescentes, apresentando dados sobre a vulnerabilidade infantil e os perigos […]