8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Saj, realizada em 13/04/2026
Pauta Nº 8/2026 Veja os pontos discutidos nessa sessão Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza. “Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 28 de 31 de outubros de 2008 e da Lei Complementar 33/11.” Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza. Revalida a declaração de […]
Lula anuncia envio de projeto para acabar com escala 6×1 ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal deve encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa será apresentada enquanto já tramita na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Segundo […]
TSE antecipa eleição e define novo comando nesta terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (14), os novos dirigentes da Corte. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar a saída do cargo e iniciar o processo de escolha antes do previsto. Seguindo a prática tradicional de alternância entre ministros, a tendência é que Nunes Marques assuma a presidência, com […]
Lula escolhe José Guimarães para Secretaria de Relações Institucionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que o deputado José Guimarães (PT-CE), atual líder do governo na Câmara, será o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Ele assume o cargo na próxima terça-feira (14), no lugar de Gleisi Hoffmann. A confirmação foi feita pelo próprio Guimarães nas redes sociais. “A convite […]
Bolsonaro evolui de forma satisfatória em prisão domiciliar, dizem médicos
Em menos de quinze dias cumprindo prisão domiciliar, Jair Bolsonaro (PL) evolui de forma satisfatória e com pressão arterial controlada, segundo relatório da equipe médica enviado nesta sexta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente cumpre pena em casa desde o dia 27 de março após ficar internado no Hospital […]
Novo presidente do TRE-BA toma possa e promete combater fake news e mau uso de IA nas eleições 2026
Em entrevista antes de assumir como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026-2028, o desembargador Maurício Kertzman Szporer destacou que o combate contra as fake news e o mau uso da inteligência artificial vão ser prioridades do tribunal nas eleições 2026 no estado. O desembargador foi empossado nesta quinta-feira […]
Câmara aprova PL que autoriza ANP acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Um Projeto de Lei (PL) complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta agora será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outros, o […]
MPF-BA define regras de atuação das Promotorias Eleitorais para as Eleições 2026
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou, nesta quarta-feira (8), a Portaria PRE/BA nº 3, de 23 de março de 2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais no estado durante o pleito de 2026. O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão, organiza a cooperação entre os promotores eleitorais estaduais, […]
ACM Neto admite possibilidade de alinhamento com múltiplos candidatos à Presidência
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou nesta terça-feira (7) que ainda não definiu qual candidato apoiará à Presidência da República em 2026. Segundo ele, a base política que o acompanha na Bahia pode se dividir entre até quatro nomes na disputa nacional. A declaração foi feita durante agenda ao lado do ex-deputado José Carlos […]
PEC que acaba com escala 6×1 deve ir ao plenário até maio, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC que prevê o fim da escala 6×1 deve ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, até o fim de maio, no plenário da Câmara. “A admissibilidade será votada na próxima semana na CCJ. Imediatamente criaremos a comissão especial […]