Mais de 3,4mil mulheres são resgatadas de trabalho escravo em 10 anos no Brasil
Entre 2004 e 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas de situações análogas à escravidão ou trabalho escravo contemporâneo. No ano de 2023, 200 mulheres foram socorridas. O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa que envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que […]
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (19) o pagamento da parcela do mês de fevereiro do novo Bolsa Família para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. A menor quantia que os beneficiários devem receber é de R$ 600, com a inclusão do adicional, a média dos pagamentos […]
Aneel adia decisão sobre reajuste de energia em meio a impasse tarifário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre o reajuste tarifário de uma distribuidora da CPFL nesta terça-feira (18), após divergências entre os diretores em relação a um diferimento pedido pela empresa que anularia a redução tarifária aos consumidores prevista para este ano. O adiamento da decisão, em função de um pedido […]
Mais de 40 alunos recebem atendimento médico após uso compartilhado de agulha em aula no ES
Quarenta e três alunos de uma escola estadual de Laranja da Terra, na Região Serrana do Espírito Santo, foram encaminhados ao hospital para exames para diagnosticar possíveis infecções após uma atividade prática em sala de aula, onde uma mesma agulha foi utilizada para coleta de sangue. O caso ocorreu na última sexta-feira (14). Os alunos […]
Operação contra fraudes bancárias é deflagrada pela PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Biometrics nesta terça-feira (18), cumprindo 16 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em São Paulo e Ceará, para investigar fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A apuração teve início em junho de 2024, quando foi descoberta a abertura de contas empresariais para obter empréstimos fraudulentos, […]
Crime de roubo de crianças pode se tornar hediondo e ter pena elevada para 10 anos
O crime de roubo de crianças ou adolescentes com o intuito de colocá-los em lar substituto pode passar a ser considerado hediondo, com aumento da pena, caso seja aprovado o Projeto de Lei 75/25. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe alterações na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da […]
Bolsa Família: pagamentos de março começam nesta terça-feira; confira
Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de março começam nesta terça-feira (18) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, e seguirão até o dia 31, quando os beneficiários com NIS final 0 receberão. Para ingressar no programa, é necessário ter uma renda de até R$ 218 por integrante da […]
MEIs devem adotar novas regras fiscais a partir de abril de 2025
Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado […]
Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA
Produtores estrangeiros poderão ter que seguir limites de emissões de gases poluentes iguais ou menores que os do Brasil para vender no país. A exigência faz parte do Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que será votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (18). A proposta também exige padrões […]
Mulher mantida em cárcere privado pelo marido por quase 10 anos é resgatada
Uma mulher que sofria violência doméstica e mantida em cárcere privado pelo marido durante oito anos foi resgatada pela Polícia Militar de Itaperuçu na sexta-feira (14), na Região Metropolitana de Curitiba. Ela pediu ajuda por meio de um e-mail enviado à Casa da Mulher Brasileira. Conforme a Polícia Militar (PM), ao ser abordada pela polícia […]