Novas regras do ticket alimentação e refeição já estão em vigor; veja mudanças
Passam a valer a partir desta terça-feira (10) as novas regras para os benefícios ticket alimentação e refeição, dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As mudanças fazem parte de uma atualização do modelo e têm como objetivo ampliar a concorrência entre operadoras, facilitar a adesão de empresas e reduzir custos para os estabelecimentos […]
Menos de 1% dos casos de trabalho infantil no Brasil são fiscalizados
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024. Apesar do volume expressivo, menos de 1% desse total foi alcançado pela fiscalização do Ministério do Trabalho. DE acordo com o Painel […]
Ministério da Pesca anula mais de 76 mil licenças de pescadores profissionais
O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), atinge parte dos 167.445 registros que haviam sido suspensos entre setembro e dezembro de 2025, por irregularidades administrativas e descumprimento de exigências legais. […]
Cerca de 70% das escolas públicas brasileiras possuem acesso a internet, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a restrição do uso de celulares em sala de aula e a ampliação da conectividade nas escolas públicas apresentam bons resultados no aprendizado dos estudantes. AS informações foram concedidas em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite de domingo (8), às vésperas do retorno das aulas […]
STF dá prazo de dois anos para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que permita a participação do povo indígena Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território, localizado em Rondônia. A decisão liminar foi assinada na última terça-feira (3). A medida atende a uma […]
BRB tem até hoje para dizer ao BC como vai recompor cerca de R$ 5 bilhões
O prazo para o Banco de Brasília (BRB) entregar ao Banco Central (BC) um plano de ações para aumentar seus recursos, em pelo menos R$ 5 bilhões, termina nesta sexta-feira (6). Ao ser entregue, se for aprovado pelo BC, o plano deverá ser executado pelo BRB em até seis meses. Os recursos devem ajudar o […]
Violência obstétrica pode ser tipificada como crime e resultar em até 15 anos de prisão; entenda
Um Projeto de Lei que altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão, está em discussão na Câmara dos Deputados. O PL — de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) — visa punir profissionais que […]
Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
Um acordo para intensificar o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Anvisa, o objetivo da parceria, com validade inicial de cinco anos, é garantir o […]
Inscrições para a Olímpiadas Brasileira de Matématica 2026 começam nesta quarta-feira
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (4), as inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, de instituições públicas e privadas de todo o país. As inscrições devem ser feitas exclusivamente […]
PF deflagra operação que investiga venda ilegal de dados de pacientes do SUS
A Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma estrutura empresarial que acessava e vendia ilegalmente dados sensíveis de saúde de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a operação – realizada nesta quarta-feira (4), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e nas cidades de Vinhedo e Valinhos, no estado deSão Paulo. O […]