Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo dos próximos dez anos. Um dos pontos principais do plano está a ampliação do investimento público no setor. A proposta estabelece que […]
Abono salarial PIS/Pasep 2026 libera novo pagamento nesta quarta

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, será liberado nesta quarta-feira (15) para trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores poderão ser sacados até o dia 30 de dezembro de 2026. Para ter direito ao benefício, é necessário ter recebido, em 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93. As […]
Roblox cria versões para crianças e adolescentes e reforça controle parental

A plataforma Roblox anunciou nesta segunda-feira (13) duas novas versões voltadas a menores de 16 anos, em meio à pressão por mais controle sobre conteúdos digitais. O modelo Roblox Kids será destinado a crianças de 5 a 8 anos, com acesso restrito a jogos de classificação mínima ou leve e sem possibilidade de comunicação entre […]
CNE analisa regras inéditas para uso de inteligência artificial na educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve analisar, nesta segunda-feira (13), a proposta que estabelece as primeiras regras oficiais para o uso da inteligência artificial no sistema educacional brasileiro. A iniciativa busca definir parâmetros éticos e pedagógicos para a utilização da tecnologia em escolas e instituições de ensino superior. De acordo com o relator Celso […]
Prazo para solicitar isenção de taxa no Enem 2026 começa nesta segunda

Os candidatos interessados em fazer o Enem 2026 já podem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até as 23h59 do dia 24 de abril. De acordo com o Inep, têm direito ao benefício estudantes que estejam concluindo o ensino médio em 2026 em escolas públicas, além […]
Prazo para regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para emitir o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Quem estiver com o documento cancelado ou com irregularidades não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de […]
Trabalho doméstico formal encerra 2025 com 1,3 mi de vínculos e alta nos salários

O Brasil fechou o ano de 2025 com 1.302.792 trabalhadores domésticos atuando com carteira assinada, segundo dados do Painel do Trabalho Doméstico divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta sexta-feira (10). O número revela uma leve oscilação negativa em comparação a 2024, quando o setor registrava 1.343.792 vínculos, mas aponta para uma estabilidade […]
Anvisa determina apreensão de alimentos em situação irregular; confira produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (10) a apreensão de dois produtos após constatar irregularidades. Mostarda Cepera A ação fiscal resultou na apreensão do lote 316625 da mostarda amarela 3,3 kg da marca Cepera. A medida proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso do produto. Segundo a agência, a empresa Ind e Com de Prod Alim Cepera Ltda, responsável pelo produto, identificou que esse lote […]
Brasil e EUA avançam em parceria para combater tráfico internacional de armas e drogas

O Ministério da Fazenda informou que está na fase final de uma parceria entre a Receita Federal e a agência de fronteiras dos Estados Unidos, U.S. Customs and Border Protection (CBP), com foco no enfrentamento ao crime organizado transnacional. Batizada de Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), a iniciativa busca integrar ações de inteligência e operações […]
Golpe com falso débito de Imposto de Renda gera mais de 60 sites fraudulentos em março

Mais de 60 sites fraudulentos foram identificados em março simulando cobranças ligadas ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para aplicar golpes em contribuintes. O levantamento é da empresa de segurança digital Kaspersky. As páginas falsas imitavam comunicações da Receita Federal e informavam supostas pendências com promessa de “desconto de 100%” para pagamento imediato. As […]