Novas regras para frete passam a valer em todo o Brasil; veja o que muda
Entraram em vigor no país novas regras para o transporte rodoviário de cargas, conforme a Medida Provisória 1.343/2026, publicada na quinta-feira (19). As mudanças, divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tornam obrigatório o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do início de qualquer frete, como forma de reforçar o controle e […]
Governo pede adiamento de reajustes na conta de luz
O Ministério de Minas e Energia solicitou à Aneel o adiamento dos reajustes nas tarifas de energia previstos para março de 2026. A medida foi proposta enquanto o governo federal conduz análises e tratativas institucionais para encontrar alternativas que reduzam o impacto das contas de luz sobre os consumidores. Segundo ofício enviado pelo secretário nacional […]
Entenda PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o trabalho de policiais (federais, civis, penais, militares, legislativos), bombeiros, guardas municipais e agentes socioeducativos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados na última terça-feira (17). Pelo texto — de […]
Distribuidoras de combustíveis apontam risco de desabastecimento no país
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) alertou o governo federal para riscos no abastecimento de combustíveis no país e solicitou medidas urgentes para normalizar o fornecimento. A entidade pediu que a Petrobras retome os leilões de diesel e gasolina, cancelados nesta semana, considerados essenciais para a reposição de estoques. […]
Lula volta a pedir a governadores redução do ICMS sobre combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar, nesta quinta-feira (19), que governadores reduzam o ICMS incidente sobre combustíveis. A declaração foi feita em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, sobre a economia brasileira. Durante agenda em São Paulo, Lula afirmou que […]
Brasil reduz em 72% mortalidade de crianças menores de cinco anos desde 1990, aponta relatório da ONU
O Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal em três décadas e meia, segundo levantamento divulgado na última terça-feira (17) pelo Grupo Interagencial da ONU para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME). Em 1990, a cada mil crianças nascidas no território, 25 morriam antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, esse número caiu para sete a […]
Médico indica melhora no quadro de Bolsonaro, mas internação segue sem previsão de alta
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora no quadro de saúde, mas ainda com evolução considerada lenta, segundo avaliação do médico Brasil Caiado nesta quarta-feira (18). Ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Bolsonaro foi hospitalizado na última sexta-feira (13) após desenvolver pneumonia bacteriana decorrente […]
Plataformas devem verificar idade de usuários a partir desta terça com o ECA Digital; veja como vai funcionar
A Lei que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como Lei Felca entrou em vigor nesta terça-feira (17). Com a norma, que estabelece regras e diretrizes para proteger menores de 18 anos no ambiente digital, redes sociais e outros serviços online com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes devem verificar a idade […]
Mulher morre após suspeita de intoxicação alimentar e mais de 100 passam mal na Paraíba
Uma mulher de 44 anos morreu na manhã desta terça-feira (17) com suspeita de intoxicação alimentar em Pombal, no Sertão da Paraíba. Ela está entre as 114 pessoas que procuraram atendimento médico após consumirem pizza em uma pizzaria da cidade. A vítima, identificada como Rayssa Maritein Bezerra e Silva, estava internada no Hospital Regional desde […]
Cadeirantes podem ganhar faixas exclusivas em vias públicas de todo o país; entenda projeto
Um Projeto de Lei que institui a chamada Via Acessível para Cadeirantes, uma infraestrutura destinada ao deslocamento seguro, contínuo e autônomo de pessoas que utilizam cadeiras de rodas manuais ou motorizadas está em análise na Câmara dos Deputados. O texto abrange tanto vias urbanas quanto rurais de circulação pública em todo o território nacional. Pela proposta […]