Governo estuda aumento do biodiesel no diesel comercial para 25%
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação realiza, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), um estudo para avaliar o aumento da mistura de biodiesel no diesel comercial para 25%, formando o B25. A proposta busca reduzir a presença de combustível de origem fóssil e, consequentemente, a emissão de gases poluentes por veículos […]
Lula sanciona programa para ampliar produção nacional de fertilizantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa busca estimular a produção nacional e reduzir a dependência brasileira de insumos importados. O texto foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece uma participação […]
Ibama autoriza Petrobras a perfurar mais três poços na Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão foi assinada na quinta-feira (3) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt, por meio da retificação da Licença de Operação nº 1684, que permite atividades de exploração […]
Cerca de 2 milhões de pessoas trabalharam por aplicativos no Brasil em 2025
Cerca de 1,959 milhão de pessoas trabalharam por meio de aplicativos no Brasil em 2025, o equivalente a 1,9% do total de ocupados no país. Os dados fazem parte de uma edição da Pnad Contínua divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a maioria dos trabalhadores por […]
Anac suspende operações da Total Linhas Aéreas, que presta serviços aos Correios
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão integral das operações da Total Linhas Aéreas S.A., empresa que presta serviços de transporte aéreo aos Correios. A medida provisória, por prazo indeterminado, está em vigor desde 1º de setembro e foi motivada pela existência de condições de risco e não conformidades ainda em aberto. […]
Ministério do Trabalho notifica 115 empresas por possíveis irregularidades no vale-alimentação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou 115 empresas para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre as empresas fiscalizadas estão as quatro maiores operadoras de vale-alimentação e vale-refeição do país: Alelo, Pluxee, Ticket e VR. A fiscalização identificou problemas em três áreas principais: […]
Justiça dá 10 dias para Discord propor medidas de proteção a usuários
A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord dez dias para apresentar uma proposta de acordo na ação movida pelo governo federal, que cobra da plataforma a adoção de medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital. O prazo foi definido nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência do […]
MPF cobra explicações do Ibama após divergências sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A previsão de uma campanha de perfuração que pode se estender por quatro anos levou o Ministério Público Federal (MPF) a voltar a cobrar explicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O questionamento, confirmado nesta quarta-feira (2), surgiu […]
Governo estabelece novas regras para identificação biométrica em aeroportos e portos
O governo federal criou nesta terça-feira (1º) uma política nacional para ampliar o uso de reconhecimento biométrico de passageiros e tripulantes em aeroportos, portos e estruturas hidroviárias do Brasil. A iniciativa foi oficializada por uma portaria assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida […]
Justiça derruba liminar e mantém cobrança de 12% sobre exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar que havia suspendido a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão ocorreu após recurso apresentado pelo governo federal. A suspensão havia sido determinada em 27 de agosto pelo juiz Diego Câmara, da 17ª […]