A Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus começa, hoje, o ano legislativo de 2024. A abertura dos trabalhos será marcada pela sessão especial durante a qual o Poder Legislativo recepciona o chefe do Poder Executivo.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, na sessão de abertura do ano legislativo, a Câmara deve receber o prefeito da cidade para que ele faça a leitura da mensagem oficial que dá início aos trabalhos legislativos.

Governo pode beneficiar 636 mil MEIs na Bahia com perdão de dívidas e aumento do teto
Um pacote de medidas do Governo Federal voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) poderá beneficiar 636 mil empreendedores na Bahia. Entre as iniciativas previstas no Prospera MEI estão o perdão de dívidas tributárias com a União, o aumento do limite de faturamento anual, a ampliação da contratação de funcionários e novas


