A Câmara dos Deputados autorizou, em caráter excepcional e temporário, a adoção do regime de trabalho híbrido para servidores de alguns setores durante o período eleitoral. Com a mudança, os funcionários contemplados poderão cumprir até 20 horas semanais de forma remota, mantendo a jornada total de 40 horas.
A decisão foi tomada pela Diretoria-Geral da Casa, considerando a redução das atividades legislativas durante as campanhas eleitorais. Desde o fim do recesso parlamentar, em 31 de julho, o Congresso Nacional não tem realizado sessões deliberativas regulares em plenário ou nas comissões.
Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara esclareceu que a medida não representa redução da carga horária, mas uma flexibilização da forma de cumprimento do expediente.
“O regime híbrido fica a critério dos respectivos gestores, conforme as características de cada unidade, e mantém a carga horária padrão de 40 horas semanais, das quais, no máximo, 20 horas podem ser realizadas remotamente, com acompanhamento e controle de produtividade pelas respectivas chefias”, informou a Casa.
Segundo a Câmara, a iniciativa busca racionalizar o uso da estrutura administrativa e reduzir despesas, sem comprometer a prestação dos serviços, a produtividade das equipes ou o atendimento das demandas institucionais.
Congresso tem atividades reduzidas
O Congresso está com as atividades reduzidas desde o fim do recesso parlamentar, em razão do envolvimento de deputados e senadores nas campanhas eleitorais em seus estados. Nesse período, os parlamentares realizaram apenas duas semanas de esforço concentrado para votar projetos.
A redução dos trabalhos legislativos no segundo semestre é recorrente em anos eleitorais.
Antes do pleito, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve resultados limitados no Legislativo. Entre as medidas aprovadas nas duas Casas está a Medida Provisória que extinguiu a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% criado pelo Executivo sobre compras internacionais de até US$ 50.
Outras propostas, como o fim da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, ficaram para depois das eleições.
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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
