O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade dos cursos de medicina da Universidade Salvador (Unifacs) e da Faculdade Atenas de Valença, no baixo sul da Bahia.
As portarias, assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, têm como objetivo verificar se as instituições cumprem as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Programa Mais Médicos (PMM), além de outras normas federais voltadas à formação médica.
Segundo o MPF, a apuração também busca assegurar que as universidades ofereçam condições adequadas para o internato médico, incluindo formação prática, supervisão, infraestrutura e acompanhamento pedagógico compatíveis com as mensalidades cobradas dos estudantes.
Unifacs também é alvo de investigação do MP-BA
Além da apuração conduzida pelo MPF, a Unifacs também responde a uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostas irregularidades na prestação de serviços educacionais.
Entre os problemas apontados pelo órgão estadual estão atrasos na entrega de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas indevidas, atendimento inadequado aos estudantes e valores de rematrícula considerados desproporcionais em relação às mensalidades.
Diante das irregularidades apontadas, o MP também acionou a Ânima Holding, empresa controladora da Unifacs.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
