O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a demarcação de terras indígenas no Brasil enfrenta “um milhão de obstáculos” e defendeu que o Estado ofereça condições para que os povos originários vivam com dignidade. Segundo ele, não basta demarcar: é necessário garantir apoio financeiro e estrutural para que essas populações possam sobreviver sem depender de favores.
“Não basta o Estado demarcar uma terra indígena. Tem um milhão de obstáculos para demarcar uma terra indígena e vocês sabem disso. E quando a gente demarca, (o governo) acha que, por conta própria, vocês vão conseguir sobreviver com a dignidade que merecem sobreviver. Ao demarcar uma terra indígena e quilombola, cabe ao Estado também garantir financeiramente que vocês tenham condições de viver com decência, com respeito, sem precisar de favor”, afirmou o presidente.
A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de lideranças indígenas, ocasião em que Lula assinou os projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). As propostas seguem agora para análise da Câmara e do Senado.
O tema da demarcação ganhou destaque às vésperas de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. A análise está marcada para ocorrer no plenário virtual entre 5 e 15 de dezembro, quando a Corte discutirá a constitucionalidade da lei que fixou 1988 como data de referência para o direito à demarcação. A legislação foi aprovada pelo Congresso após o STF rejeitar a tese do marco temporal em decisão anterior.
Lula participou do evento ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). A criação das novas universidades, segundo o governo, representa um avanço na ampliação do acesso à educação superior pública e gratuita, fortalecendo políticas de inclusão e desenvolvimento humano.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
