Um levantamento com dados consolidados até dezembro de 2024 revela que a Bahia possui a menor taxa de pessoas presas por 100 mil habitantes do Brasil. Com 92,39 detentos nesse recorte, o estado se posiciona na extremidade inferior do ranking nacional. Os números têm como base o cruzamento de informações do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN/SENAPPEN) e as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2024.
De acordo com os dados, a Bahia contava com 13.721 pessoas privadas de liberdade em celas físicas para uma população estimada de 14.850.513 habitantes. A taxa é significativamente inferior à média nacional, que se situa em aproximadamente 315 presos por 100 mil habitantes. O documento também sugere que taxas baixas como a da Bahia podem indicar fatores como menor capacidade prisional, uma maior aplicação de medidas penais alternativas ou mesmo diferenças nos métodos de registro e execução penal.
Enquanto a Bahia apresenta o menor índice, outros estados brasileiros registram taxas de encarceramento consideravelmente mais altas, superando em muito a média nacional. Os maiores índices proporcionais foram observados no Acre (613,31), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70).
Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior população carcerária do país, com 205.984 presos, o que representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também está bem acima da média brasileira.
RETRATO DO NORDESTE
A posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.
As taxas na região são as seguintes:
Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.
A análise dos dados aponta para uma tendência regional, na qual estados do Norte e Nordeste costumam apresentar taxas proporcionalmente mais baixas em comparação com os do Sul e Sudeste. Essa diferença, segundo o relatório, pode refletir não apenas o tamanho da população e a capacidade do sistema prisional, mas também fatores socioeconômicos e as políticas públicas de segurança e do judiciário em cada local.
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