O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).O documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC), vai garantir aos professores de escolas públicas e privadas alguns benefícios exclusivos.
Uma das principais vantagens é a meia-entrada em eventos culturais, como shows, cinemas e teatros. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB vai simplificar a comprovação da profissão, eliminando a necessidade de apresentar contracheques impressos.
Com a aprovação, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou durante o evento de sansão, que: “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”. Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional.
“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, apontou o ministro.
A Carteira Nacional de Docente no Brasil também fornecerá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
