O presidente Lula revogou um decreto de 2017 que proibia o governo federal de arcar com os custos de traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, após o caso da brasileira Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
O novo decreto estabelece quatro situações em que o governo poderá custear o traslado do corpo: quando a família comprovar incapacidade financeira; quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho; em casos que causem comoção; e se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis.
A decisão busca dar suporte a famílias brasileiras em momentos de vulnerabilidade, corrigindo uma limitação imposta pelo decreto anterior e permitindo atuação do governo em casos excepcionais.
*Metro1
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Redes Sociais
