O Brasil realiza nesta terça-feira (17) mais um leilão de concessão de áreas para exploração de petróleo. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai oferecer ao mercado 172 áreas, a grande maioria em bacias onde ainda não há produção, como Pelotas, no Rio Grande do Sul, Parecis, no Mato Grosso, e Foz do Amazonas, no Amapá.
O foco da ação é fomentar expansão da atividade para novas fronteiras onde ainda não há produção nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. Na semana passada, o Ministério Público Federal pediu a exclusão das áreas oferecidas na bacia da Foz do Amazonas. A ação quer impedir a oferta dos blocos na bacia até que sejam cumpridas medidas previstas na legislação socioambiental. “A realização do leilão sem estudos prévios adequados configura grave violação de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira”, argumenta. Organizações ambientalistas protestam contra a venda, alegando riscos à biodiversidade e pedindo pela redução da queima de combustíveis fósseis.
As áreas foram escolhidas a partir de manifestação de interesse de empresas do setor, segundo o modelo vigente nos leilões de petróleo brasileiros hoje, conhecido como oferta permanente. Na sexta-feira (13), a ANP informou que 12 empresas declararam interesse em áreas e apresentaram garantias para fazer ofertas nos leilões. Outras 31 empresas foram habilitadas para participar como sócias em consórcios. Entre elas estão empresas de grande porte —como a Petrobras, a americana ExxonMobil, a francesa TotalEnergies, a inglesa Shell, a norueguesa Equinor e as estatais chinesas CNOOC e CNODC— além de petroleiras independentes.
*Metro1
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
