Os líderes do G20 aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma referência explícita à taxação dos indivíduos classificados como super-ricos. O texto foi incluído na carta final da cúpula, divulgada na tarde de segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais…”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Embora houvesse a expectativa de resistência da Argentina, presidida por Javier Milei, a taxação dos super-ricos foi mantida no texto final da Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro, mediada pelo Brasil. O Ministério da Fazenda estima que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos, que somam US$ 15 trilhões, poderia gerar US$ 250 bilhões anuais para combater desigualdades e financiar a transição ecológica.
O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
