Ao total, 65 dos 417 municípios baianos foram contemplados com emendas vindas do Congresso Nacional em 2024. Com pouco mais de 26 mil habitantes – de acordo ao Censo de 2022 do IBGE -, o município de Ibotirama, na região Vale do São Francisco, lidera o ranking de recebimento de emendas parlamentares até o momento. Segundo dados do Tesouro Nacional, juntas, a cinco primeiras cidades do ranking acumulam o valor de R$ 30.849 milhões em emendas empenhadas.
No primeiro lugar da lista, Ibotirama teve R$ 13.200 milhões empenhados em cinco emendas distintas, três delas sendo “emendas pix” que não possuem destinação específica, e outras duas destinadas a serviços de atenção primária a saúde. Os deputados Capitão Alden (PL) e Afonso Florence (PT) – licenciado em dezembro de 2023 – foram os maiores incentivadores da região, com duas emendas empenhadas cada, totalizando R$5.500 milhões de Alden e R$ 6.700 milhões de Florence. O outro R$1 milhão é proveniente de uma emenda aprovada pelo deputado Leo Prates (PDT).
Do total empenhado, ou seja, programado para o pagamento mediante o planejamento orçamentário da União, três das emendas foram pagas integralmente e uma parcialmente, acumulando R$ 10.486 milhões. Em termos populacionais, os valores empenhados para o município equivalem a R$ 501,72 por cidadão, já o valor pago corresponde a R$ 398,58 por munícipe.
As outras duas cidades que compõem o top três, Sítio do Mato e Salvador, tiveram, por sua vez, R$ 5 e R$4.649 milhões empenhados, respectivamente. No caso de Sítio do Mato, no oeste baiano, as emendas especiais – sem destinação explícita – de R$ 2 e R$ 3 milhões foram aprovadas pelos deputados Léo Prates (PDT) e Capitão Alden (PL), e ambas ainda não foram pagas ao município. Ainda assim, o valor total empenhado equivale a R$ 372,91 por cidadão, considerando o Censo de 2022.
A capital baiana, por sua vez, já recebeu 79,63% do valor empenhado nas quatro emendas aprovadas, o equivalente a R$ 3.702 milhões. As emendas, duas delas voltadas para os setores de saúde e outras duas para o incentivo a defesa nacional, foram aprovadas pelos deputados José Rocha (União), Antonio Brito (PSD), Capitão Alden (PL) e Elmar Nascimento (União).
As últimas duas cidades que compõem o “top cinco”, Esplanada e Presidente Dutra, tem em comum o valor empenado, ambas de R$ 5 milhões. O que chama a atenção no caso de Esplanada, no agreste baiano, é que a emenda, voltada para serviços de atenção a saúde, foi aprovada pelo deputado Vinicius Gurgel (PL) do Amapá. Com 32.554 habitantes, segundo o Censo de 2022, a verba empenhada – e paga integralmente – para o município equivale a R$ 122,87 por munícipe.
Já no caso de Presidente Dutra, no norte da Bahia, o valor empenhado foi aprovado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), em formato de transferência especial, sem função descrita. Apesar de não ter sido pago até o momento, o montante aprovado equivale à cerca de R$ 264,37 por cidadão, considerando a população de 15.130, contabilizada no último censo do IBGE.
*Bahia Notícias
Foto: Reprodução / Prefeitura de Ibotirama
