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Chuvas na Bahia: mais de 25 cidades do interior decretam situação de emergência

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) da Bahia informou que 28 cidades do interior do estado estão em situação de emergência devido às chuvas. Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cícero Dantas, Irecê e Porto Seguro estão entre os municípios com o decreto ativo, conforme lista atualizada pelo órgão nesta segunda-feira (2). Ainda conforme a […]

Inep lança sistema digital para certificação do ensino médio pelo Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), lançou nesta segunda-feira (2) o novo sistema digital de certificação de conclusão do ensino médio. A partir desta edição, o Enem volta a ser utilizado como […]

Presos podem ser obrigados a destinar 50% do salário para indenizar a vítima; entenda

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário para indenizar a vítima pelos danos causados. A legislação hoje Atualmente, a legislação já prevê que a vítima seja indenizada pelo condenado.  A diferença é que o projeto fixa o […]