Transporte de crianças a partir de cinco anos em motocicletas pode ser autorizado; entenda
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que autoriza o transporte de crianças a partir de cinco anos de idade em motocicletas, desde que observadas condições mínimas de segurança. A criança deverá utilizar dispositivo de retenção regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na proposta — do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) — que altera o […]
Entenda projeto que proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Um Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais como água, luz e coleta de lixo está em análise na Câmara dos Deputados. A medida beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal. Pelo texto — do […]
Guerra entre EUA, Israel e Irã pressiona custos da indústria química brasileira, diz Abiquim
A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã deve elevar os custos do setor petroquímico brasileiro e pode afetar investimentos na área, segundo avaliação divulgada nesta terça-feira (3) pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Em nota, a entidade afirmou que, apesar de não haver interrupção direta no fornecimento de produtos químicos ao Brasil até […]
Projeto que equipara tráfico de tabaco ao de drogas avança na Câmara
O Projeto de Lei que equipara o tráfico de produtos fumígenos e outros derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O texto — de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE) — altera a Lei nº 11.343 […]
EUA elevam alerta máximo e pedem que cidadãos deixem o Oriente Médio imediatamente
O governo dos Estados Unidos elevou para o nível máximo o alerta de segurança destinado a cidadãos americanos que estejam no Oriente Médio. Em comunicado divulgado nesta terça-feira (3), o Departamento de Estado dos Estados Unidos orientou que civis deixem a região “imediatamente”, diante da rápida deterioração do cenário político e militar. A recomendação ocorre […]
Tarifaço americano teve efeito “pontual” na economia, diz IBGE
A coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, avaliou que o tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos teve efeito pontual no desempenho da economia brasileira em 2025, que atingiu expansão de 2,3% na comparação com o ano anterior. A avaliação foi feita durante a apresentação do desempenho do Produto […]
SUS passa a oferecer teleatendimento gratuito para vício em apostas online
O Ministério da Saúde passou a oferecer, a partir desta terça-feira (3), teleatendimento em saúde mental pelo SUS para pessoas com compulsão por apostas online. O serviço é destinado a maiores de 18 anos e também atende familiares, com expectativa inicial de 600 consultas mensais, podendo ser ampliado conforme a demanda. As consultas são por […]
Eleições 2026: confira regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (2), algumas resoluções que vão orientar as condutas de partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores para as Eleições de 2026. As avaliações feitas acontecem antes da divulgação do texto final das resoluções, que será publicado até 5 de março, conforme determina a […]
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus coloca Superintendência de Defesa Civil em plantão diante do grande volume de chuva
Ação mobiliza equipes municipais para monitoramento e resposta rápida aos possíveis impactos da precipitação A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa que a Superintendência de Defesa Civil entrou em plantão reforçado em razão do volume atípico de chuva registrado no município. A medida busca garantir monitoramento constante, pronta resposta e suporte imediato à […]
Haddad diz que ataques ao Irã não devem afetar macroeconomia brasileira no curto prazo
Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã não deverão ter impactos imediatos na macroeconomia brasileira, afirmou nesta segunda-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele pontuou que a economia brasileira vive um momento positivo de atração de investimentos e que, mesmo diante de eventual turbulência de curto prazo, não há […]