Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 2 salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira 17 um projeto que, na prática, garante isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 2.824 reais por mês, valor equivalente a dois salários mínimos. O texto, já avalizado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção do presidente Lula (PT). A proposta, de autoria do líder do governo […]
Projeto que Restringe Cobrança de Taxa Ambiental pelo Ibama é Aprovado na CCJ da Câmara
O texto, que seguiu em caráter conclusivo, será encaminhado diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja recurso apresentado por pelo menos 51 deputados. Criada em 2000, a TCFA é recolhida pelo Ibama como parte de seu poder de polícia conferido pela legislação. Esta taxa […]
Fiocruz aprova 56 projetos para ações de saúde em favelas do Rio
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta quarta-feira (17), o resultado da chamada pública para Apoio a Ações de Saúde Integral nas Favelas do Rio de Janeiro. A instituição recebeu 143 proposições de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. Foram aprovados 56 projetos que vão receber aproximadamente R$ 5,6 milhões. Dentre as propostas selecionadas, 55% […]