Vinte trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As operações ocorreram entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas foram divulgadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta segunda-feira (13).
Segundo a SIT, os trabalhadores atuavam em obras públicas de pavimentação e viviam em alojamentos com condições precárias de higiene e segurança.
Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram encontrados em situação degradante. Eles cumpriam jornada das 7h às 18h, recebiam apenas R$ 13,50 por dia para alimentação e não tinham acesso a água potável, instalações sanitárias no local de trabalho nem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Nos alojamentos, os trabalhadores dormiam sem camas e dividiam um único banheiro. Parte deles era remunerada por diárias, sem qualquer garantia de pagamento em caso de doença ou ausência.
Após a fiscalização, a obra foi temporariamente interditada e os trabalhadores foram resgatados. A empresa responsável firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais.
Já em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes. Eles atuavam tanto na obra de pavimentação quanto na pedreira que fornecia material para a construção.
Parte da equipe estava alojada na própria pedreira, em barracos improvisados com lonas, sem banheiros ou espaço adequado para preparo de refeições. Nenhum dos trabalhadores possuía registro formal em carteira e todos eram remunerados exclusivamente por produção.
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Foto: Reprodução/MTE
