O vereador de Santo Antônio de Jesus Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, pode perder o seu mandato na Câmara de Vereadores após a justiça expedir um mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de tentativa de feminicídio, após atingir a esposa com três facadas após uma discussão dentro de casa, na manhã deste sábado (22).
Segundo apurações a casa legislativa pode instaurar um processo administrativo por meio da Comissão de Ética, o que pode levar à perda do mandato. Um especialista em direito legislativo explicou que, apesar da prisão preventiva não resultar automaticamente na cassação do mandato, a Casa Legislativa tem autonomia para investigar e julgar a conduta do parlamentar.
O regimento interno da Câmara prevê a possibilidade de abertura de uma sindicância ou de um processo administrativo caso um vereador esteja envolvido em situações que comprometam sua atuação no cargo. “O regimento permite que a Comissão de Ética analise o caso e, dependendo da conclusão, o vereador pode perder o mandato”, afirmou o especialista.
Apesar da gravidade do caso, até o momento, Morão não se manifestou publicamente sobre seu mandato. Como ele está foragido, sua ausência nas sessões legislativas pode comprometer suas funções e reforçar os argumentos para sua cassação.
Câmara cria Procuradoria da Mulher e promete apuração rigorosa
Antes mesmo do episódio envolvendo o vereador, a Câmara já havia instituído a Procuradoria da Mulher, presidida pela vereadora Tia Adriana. A iniciativa visa fortalecer a fiscalização e proteção dos direitos femininos no município. Após o Carnaval, a eleição do vereador corregedor será realizada para reforçar o acompanhamento de casos como esse.
*Blog do Valente.
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