Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

TSE proíbe apostas online sobre os resultados das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (17) uma resolução que caracteriza como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE foi a responsável por apresentar a proposta.

Antes da norma, o TSE já proibia a realização de enquetes relacionadas ao pleito, porém não havia qualquer normal especifica sobre as “bets”. Segundo Carmen Lúcia, o objetivo da medida é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A resolução ainda aponta que a prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico, caso seja comprovado o envolvimento de candidatos. Com isso, há a possibilidade da cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos.

*Metro1

Foto: Agência Brasil

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

Anac aprova novas regras para cancelamentos e atrasos de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na terça-feira (22), uma atualização das regras sobre os direitos dos passageiros nos casos de atraso e cancelamento de voos. A medida tem objetivo de aumentar a transparência das informações fornecidas aos clientes para que a compreensão de direitos, funcionamento dos transportes e

Leia mais »

Anvisa determina apreensão de três lotes falsificados de medicamento contra câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mandou apreender, nesta quarta-feira (23), três lotes falsificados do medicamento contra o câncer, chamado de Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), de 100 mg. A determinação atinge os lotes 432221, 432844 e 432862. A empresa Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica, que é detentora do registro do medicamento no Brasil, comunicou

Leia mais »