O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o resgate de onze trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão em Ituaçu, cidade no sudoeste da Bahia. A ação foi feita na fazenda Ouro Preto, na última sexta-feira (19) e divulgado nesta segunda-feira (22). Segundo o órgão, eles não possuiam registro em carteira de trabalho e estavam expostos a uma série de riscos por falta de equipamentos de proteção, como botas, luvas e calçados adequados. Além disso, viviam em alojamentos precários.
Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas, no município de Caetanos. Eles terão direito ao seguro-desemprego especial.
O Ministério Público do Trabalho negocia com o dono da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este documento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, portanto, visa garantir que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.
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Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT)
