A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai promover um mutirão para emissão de laudos médicos que confirmem a síndrome congênita associada ao vírus Zika em crianças nascidas com a condição. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso das famílias ao benefício instituído pela Lei Federal n.º 15.156/2025, que garante pensão vitalícia e indenização única.
De acordo com a regulamentação, dois médicos precisam atestar a condição para que seja possível dar entrada na solicitação do benefício. O mutirão permitirá que profissionais da Sesab façam as avaliações e emitam os laudos necessários para os casos que se enquadrem nos critérios previstos.
Neste primeiro momento, a Sesab está reunindo informações com associações que representam mães, pais e responsáveis por crianças afetadas, para mapear a quantidade de beneficiários, os municípios de residência e os locais de acompanhamento. Com esse levantamento concluído, serão definidos os locais e as datas dos atendimentos.
Uma das reuniões aconteceu nesta terça-feira (14), na sede da Sesab, em Salvador. Além do mutirão, foram discutidas outras pautas de interesse das famílias, como a ampliação das cirurgias ortopédicas. Segundo os gestores, o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) segue com agenda voltada ao cuidado de crianças com sequelas do vírus Zika e mantém o papel de referência no atendimento especializado.
“Esse trabalho da Sesab é muito importante para que as famílias baianas tenham acesso aos benefícios previstos na lei. Com esse mutirão, as mães vão poder dar entrada da forma correta na solicitação”, afirmou Joseane Oliveira, presidente da Associação de Mães, Amigos e Pais de Extraordinários (Amape) e mãe de Kalebh Oliveira, uma criança com microcefalia.
*Metro1
Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA
