A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora precisa cumprir cinco sessões de debate antes da primeira votação. Se avançar, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno. O Senado pode, porém, encurtar esse período caso aprove um calendário especial.
Apesar do início da tramitação, ainda não há certeza de que a proposta será aprovada. O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais mudou o cenário político no Senado. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu a maior bancada da Casa para 2027, com 28 senadores. Flávio terminou a primeira etapa da disputa presidencial na liderança e seus aliados defendem que a discussão da PEC aguarde a definição da eleição.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o resultado eleitoral tornou a aprovação mais difícil. Segundo ela, o governo pretende manter o andamento previsto pelo regimento para aumentar a pressão sobre os parlamentares. A proposta também enfrenta resistência de setores empresariais.
A aprovação de uma PEC exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Embora os senadores eleitos só assumam em fevereiro de 2027, a composição futura da Casa já influencia as negociações políticas, inclusive a disputa pela Presidência do Senado.
Pela proposta, a jornada passaria a ter 40 horas semanais, com possibilidade de organização em cinco dias de oito horas. O trabalhador também teria direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana.
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Foto: Carlos Moura/Agência Senado
