Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, o Senado aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o programa Agora Tem Especialistas, já aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. O programa, anunciado em julho, tem como objetivo aumentar a oferta de médicos especialistas nas regiões com maior carência e reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS, com incentivo a prestadores privados mediante isenções tributárias estimadas em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030 e oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 com início imediato a partir de 15 de setembro. As primeiras vagas são distribuídas entre as regiões Nordeste (239), Norte (146), Sudeste (168) e Sul (37), além de um cadastro de reserva com 1.143 vagas. Os especialistas atuarão em unidades como policlínicas e laboratórios, com carga adicional de quatro horas semanais de atividades educacionais, presenciais ou remotas.
A proposta surge diante da concentração de médicos especialistas em poucos estados — principalmente Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e da predominância desses profissionais no setor privado. No Brasil, há 353.287 médicos especialistas (59,1%) e 244.141 generalistas (40,9%). O programa também prevê que os atendimentos especializados poderão ser realizados total ou parcialmente por telemedicina, ampliando o alcance do serviço.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
