Um projeto que altera a Lei Geral do Turismo e exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta — de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) — as pulseiras de identificação deverão ser confeccionadas em material resistente à água e ao uso contínuo, com conforto e segurança. Além disso, essas pulseiras deverão conter dados como o nome da criança ou do adolescente, nome e telefone do responsável e, quando aplicável — como em hotéis, pousadas e resorts — o número do quarto ou então alguma outra referência de localização no estabelecimento.
“Essa prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos e tem demonstrado eficácia na proteção de crianças e adolescentes em áreas de lazer e turismo”, disse Galdino.
A proposta será analisada pelas comissões de Turismo, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Metro1
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