A proposta do governo federal de retirar a obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem provocado mobilização entre instrutores e proprietários de centros de formação de condutores em todo o país. A medida, ainda em fase de consulta pública, busca flexibilizar as regras para a formação de novos motoristas, tornando o processo mais simples, moderno e acessível.
Pelo texto em discussão, o candidato à habilitação poderá escolher como quer aprender: continuar frequentando autoescolas, ter aulas com instrutores credenciados pelo Detran de forma independente ou realizar cursos digitais, retirando a exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula. Segundo estimativas do governo, o custo médio para tirar a CNH, que hoje gira em torno de R$ 3,2 mil, poderia cair até 80% com a mudança.
A proposta tem gerado forte reação no setor. Instrutores e donos de autoescolas argumentam que o fim da obrigatoriedade pode provocar o fechamento de empresas, a demissão em massa de profissionais e a queda na qualidade da formação dos condutores. Para eles, o aprendizado prático e a supervisão presencial são fundamentais para garantir a segurança no trânsito.
Nesta quinta-feira (23), foi feita uma mobilização contra o projeto, começando com uma concentração no Parque de Exposições, em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Por outro lado, alguns profissionais veem a medida como uma oportunidade de reestruturação do setor. Em entrevista ao Metro1, instrutores afirmam, em condição de anonimato para evitar conflitos com os donos de autoescola, que o novo formato pode valorizar o trabalho autônomo e ampliar as possibilidades de atuação individual, com maior flexibilidade e demanda por serviços personalizados.
Cenário preocupante no trânsito
O debate ocorre em meio a números alarmantes. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de acidentes de trânsito, ficando atrás apenas da China e da Índia, o que reforça a necessidade de aprimorar a formação dos condutores.
Na Bahia, os dados também preocupam. O estado é o nono mais perigoso do país para dirigir. Apenas entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 1.828 acidentes de trânsito em Salvador, segundo dados da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador.
O processo de ouvidoria estará aberto até o início do mês de novembro, na plataforma Participa + Brasil e, durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
