O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, busca promover mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.
Segundo o parlamentar, o projeto representa uma forma de reconhecer a importância das pessoas que continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado, mesmo após os 50 anos.
“Muita gente acima dos 50 anos ainda precisa dirigir para trabalhar, cuidar da família ou se locomover com dignidade. Esse projeto representa respeito e reconhecimento a quem construiu a Bahia com tanto esforço”, afirmou Roberto Carlos.
Em projeto obtido pelo Bahia Notícias, proposto pelo deputado, o texto visa conceder a isenção da taxa de renovação da CNH para indivíduos com mais de cinquenta anos. A proposta estabelece que, para usufruir do benefício, os requerentes devem apresentar a CNH válida e um documento de identidade com foto, além de se submeterem a um exame clínico obrigatório, conforme as normas do Detran-BA.
A justificativa do projeto argumenta que a medida busca promover justiça social e alívio econômico para um grupo etário que enfrenta desafios no mercado de trabalho e tem despesas crescentes. O texto também observa que, atualmente, os motoristas mais velhos precisam renovar a CNH com maior frequência, mas pagam o mesmo valor de taxa que os mais jovens.
Atualmente, o valor da renovação da CNH é fixado em R$ 159,22 para todos os condutores, sem distinção de idade.
