Medida estabelece fechamento de ruas e avenidas aos domingos e feriados.
A Câmara Municipal aprovou na 19ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 10, o Projeto de Lei 49/2026 que institui o Programa “Lazer nas Avenidas”, que tem por objetivo incentivar a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer em espaços públicos do município.
De autoria do vereador Jorge de Dema, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos edis, que também destacaram a relevância da iniciativa.
De acordo com o projeto aprovado, o programa consiste no fechamento temporário de avenidas e vias públicas aos domingos e feriados, das 06h às 12h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas, patinadores e praticantes de outras atividades esportivas e de lazer adaptáveis para os espaços públicos.
A gestão do programa caberá às Secretarias de Esporte e Lazer e de Trânsito e Transportes que, em conjunto, deverão definir as vias e avenidas que poderão ser utilizadas para o programa, a organização logística e operacional, as medidas de segurança e sinalização necessárias, além da realização de campanhas educativas sobre o uso seguro e responsável do espaço público.
O projeto aprovado prevê ainda a participação de escolas, academias de ginástica, grupos esportivos, instituições públicas e privadas, além de parcerias com organizações da sociedade civil. Além disso, o município poderá promover, durante a realização do programa “Lazer nas Avenidas”, apresentações culturais e ações no âmbito da saúde como aferição de pressão arterial, glicemia e orientações sobre hábitos saudáveis.
