Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizará dia D de Combate à Hanseníase

Um projeto de lei que isenta o pagamento das taxas para emissão de passaportes e outros documentos de viagem para os estudantes de baixa renda que realizem estudos ou pesquisas no exterior foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que autoriza o transporte de crianças a partir de cinco anos de idade em motocicletas, desde que observadas condições mínimas de segurança. A criança deverá utilizar dispositivo de retenção regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na proposta — do deputado Paulo Freire Costa

Um Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais como água, luz e coleta de lixo está em análise na Câmara dos Deputados. A medida beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo

A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã deve elevar os custos do setor petroquímico brasileiro e pode afetar investimentos na área, segundo avaliação divulgada nesta terça-feira (3) pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Em nota, a entidade afirmou que, apesar de não haver interrupção direta no fornecimento de