Objetivo da PPP é trazer setor privado para investir no município
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública (IP), com previsão de investimentos de cerca de R$ 46 milhões. O objetivo da PPP é atrair o setor privado para investir no município, fazendo gestão dos serviços de Iluminação Pública pelos próximos 16 anos, incluindo a modernização em LED de 100% do parque de IP e a expansão da rede. Com lâmpadas mais eficientes e econômicas que as atualmente instaladas no município, há previsão de diminuição da conta de energia de IP em cerca de 60%. Ao final do contrato, que tem valor estimado em mais de R$ 66 milhões, Santo Antônio de Jesus terá mais de 13,5 mil pontos de luz modernizados e operados por um Centro de Comando e Operações (CCO), que serão devolvidos à gestão do município.
O edital e estudos técnicos podem ser acessados por meio do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2025/92. O recebimento das propostas está marcado para o dia 31 de outubro de 2025, entre 10h e 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo – B3. O leilão, em que serão conhecidas as empresas interessadas e a grande vencedora da licitação, será realizado no dia 10 de novembro, às 15h, também na B3.
“A Parceria Público-Privada de iluminação pública representa um passo histórico para Santo Antônio de Jesus. Com ela, vamos modernizar toda a rede de iluminação da cidade, trazendo mais eficiência, qualidade e economia para os cofres públicos. Além do impacto positivo na nossa economia, ao atrair investimentos privados e gerar empregos, essa iniciativa vai fortalecer a segurança da população, pois ruas mais iluminadas significam mais tranquilidade para as famílias e mais confiança para quem deseja investir aqui. É um projeto que une desenvolvimento, inovação e cuidado com as pessoas. Como principal polo comercial do Recôncavo Baiano, Santo Antônio de Jesus tem potencial para virar referência no serviço de iluminação pública da região.” celebrou o prefeito Genival Deolino Souza.
O contrato da PPP inclui diversas obrigações para a vencedora da concorrência, que serão fiscalizadas pela prefeitura. A empresa que assumir a gestão ficará responsável por instalar novos postes de IP e luminárias em áreas de expansão do município. Outra cláusula, determina a implantação de inovações, como a telegestão, sistema que realiza o monitoramento online das luminárias, possibilitando a identificação remota de falhas de funcionamento e lâmpadas queimadas. Mais um avanço será a instalação de iluminação em faixas de pedestres. Além disso, prédios históricos e monumentos vão receber uma iluminação especial, destacando o acervo turístico da cidade.
O projeto é estruturado pela CAIXA, com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP CAIXA, com suporte institucional do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e assessoramento técnico de consultorias especializadas contratadas pela CAIXA.
Dessa forma, o município de Santo Antônio de Jesus reforça seu compromisso em avançar com projetos de infraestrutura que promovam desenvolvimento sustentável, inovação e qualidade de vida para sua população.
SECOM PMSAJ
