A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga 13 casos de desvios de emendas por parlamentares. Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Flávio Dino concedeu as liminares para suspender a execução dos recursos. As apurações são preliminares e ainda não se converteram em inquéritos formais.
Estão espalhadas pelos gabinetes de seis ministros relatores: Dino (3), Cármen Lúcia (3), Luiz Fux (2), Cristiano Zanin (2), Nunes Marques (2) e Gilmar Mendes (1).
Inicialmente, todas as suspeitas estavam reunidas em uma única petição. No entanto, houve uma avaliação de que era necessário desmembrá-la para as apurações ocorrerem de forma independente.
Os deputados e senadores suspeitos de irregularidades no uso das verbas não foram revelados, pois as investigações seguem em sigilo. Segundo a CNN, não necessariamente os 13 casos envolvem 13 parlamentares.
Apesar das apurações estarem em fase inicial, o fato de serem mais de uma dezena acendeu o alerta tanto no Supremo quanto na PGR sobre a necessidade de conferir mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares.
Após a suspensão determinada por Dino e referendada pelo plenário do STF por unanimidade, representantes dos Três Poderes estão reunidos nesta terça-feira (20), em um almoço, para tentar firmar um acordo sobre o impasse.
*Metro1
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
