Compartilhar a localização com amigos e investigar as redes sociais de um pretendente antes de encarar um primeiro encontro são atitudes comuns atualmente, especialmente para mulheres. Mas há outra medida de precaução, menos disseminada, capaz de revelar detalhes sobre a vida de um paquera.
Trata-se da pesquisa de antecedentes criminais, um recurso possível quando se tem alguns dados pessoais sobre o interesse amoroso. São pelo menos dois os mecanismos de busca:
Processos judiciais
Ao acessar a página inicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por exemplo, é possível pesquisar por processos tendo apenas o nome completo de uma das partes. O resultado é limitado — processos sob sigilo não estarão disponíveis para consulta. A pesquisa também pode trazer homônimos, por isso quanto mais informações tiver, mais preciso será o filtro de respostas.
💻 Como fazer:
1. Acesse o site do Tribunal de Justiça
2. Na página inicial, clique na aba de pesquisa “Consulta processual”;
3. Selecione a opção da informação pesquisada, que pode ser “parte”, em que se pesquisa o nome da pessoa. Há ainda opção de pesquisa número de processos, nome de advogado, CPF ou registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
Monitoramento de prisões
Também é possível utilizar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que integra o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
1. Acesse o site do CNJ e procure a aba “Pesquisa mandados”;
2. Preencha a aba de pesquisa com informações como nome ou documentos:
É possível checar se há mandados contra um cidadão. Do mesmo modo, quanto mais informações disponíveis, mais criterioso será o resultado.
A advogada Angela Farias lembra ainda de um terceiro e mais simples recurso: pesquisar o nome completo no Google ou qualquer outro buscador. Para ela, essas são medidas válidas porque a violência contra a mulher envolve o que chama de “aspectos seriais”.
“Porque quando o homem age dessa maneira [violenta] contra uma mulher, pode perceber que existem outros casos”, pontua Angela, doutora em Gênero pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pesquisadora sobre feminicídio, em entrevista ao g1.
A especialista destaca que a violência contra a mulher acontece de forma escalonada. “Em todos os casos que eu pesquisei, eu não encontrei nenhum que o homem simplesmente levantou, brigou e matou a mulher. A violência já vinha ocorrendo, tanto dele em relacionamentos anteriores, como naquele relacionamento. A violência vem em série”.
Um exemplo desse comportamento seriado foi noticiado nesta terça (9): um personal trainer preso em Ilhéus, no sul da Bahia, por perseguição, ameaça e divulgação de fotos íntimas fez pelo menos três vítimas. No futuro, esses processos podem servir de alerta, caso descobertos por mulheres que se envolvam com ele.
Outro exemplo é o advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior, de 41 anos, preso suspeito de perseguir, ameaçar e extorquir a ex-namorada no mês passado. Há três anos, ele foi denunciado pela ex-mulher por ter levado o filho para um fim de semana e não ter devolvido. Na época, a ex-mulher de Paulo Valente Júnior denunciou ter sofrido ameaças e relatou ter vivido uma relação abusiva com o advogado.
Camada extra de cuidado
Como Angela ressalta, não se trata de atribuir aos alvos de ações criminosas mais uma responsabilidade. Porém, os índices de violência mostram que não é possível se apoiar apenas na legislação e na segurança pública.
“Nós vivemos em uma sociedade em que a cada nove minutos, uma mulher é estuprada, e que a cada 15 minutos, uma mulher sofre uma violência física. Se cria leis, a Lei Maria da Penha é aumentada… Isso significa que a gente não pode apostar todas as nossas fichas na legislação apenas, é preciso ter uma postura das mulheres de autoproteção”.
Os números justificam o conselho: um levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), apontou o registro de 672 feminicídios entre 2017 e 2023 no estado.
Barreira contra o ‘golpe do amor’
Utilizar essas ferramentas pode ser útil também em casos de estelionato sentimental ou o chamado “golpe do amor”, crime que ocorre quando a pessoa envolve o parceiro para depois extorqui-lo, levando dinheiro e outros bens. Em abril, o g1 noticiou o caso de uma professora que foi vítima do golpe. A mulher contou ter se endividado, com empréstimos de mais de R$ 150 mil, para o agora ex-namorado.
Precaução, e não preconceito
Angela se antecipa ao pontuar que ferramentas do tipo podem dividir opiniões, já que o Direito prevê que ninguém será considerado culpado antes da sentença final. Mas como especialista em violência doméstica, a advogada reforça a necessidade de ações extras em prol da própria segurança.
*G1
Foto: TJ-BA
