A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) realizou uma operação fiscal em setembro deste ano, no Oeste baiano, que detectou a circulação irregular de mercadorias sem nota fiscal, ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado e outras irregularidades. Conhecida como operação Safra Oeste 2025,identificou ao todo 216 ações irregulares.
Essa região concentra a maior produção de grãos do estado, uma das maiores do país, com a estimativa de colher 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras este ano. Os principais produtos agrícolas são a soja, o algodão e o milho.
A operação foi realizado a partir do monitoramento em pontos estratégicos, incluindo abordagens a caminhões de transporte de cargas e conferências de documentos fiscais.
Segundo estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) a região vai alcançar, em 2025, 8,71 milhões de toneladas, 2,02 milhões de toneladas e 1,4 milhão de toneladas, respectivamente. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.
O monitoramento foi realizado em alguns pontos estratégicos nos municípios de Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina. As abordagens continuarão a acontecer em outros locais, segundo a programação de fiscalização para toda a região Oeste. Um monitoramento online foi implementado pela Barreira Fiscal Digital, para tornar mais eficaz a identificação de inconsistências nas informações prestadas pelos transportadores.
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Foto: Eliezer Oliveira/Ascom Sefaz-BA
