O número de ações na Justiça contra planos de saúde chegou a 298.755 em 2024, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O volume corresponde a mais que o dobro do registrado em 2020 (141.713 ações), quando o CNJ passou a fazer o levantamento.
Segundo o CNJ, as ações movidas no ano passado foram motivadas principalmente por questões envolvendo tratamento médico-hospitalar (154.857), problemas com fornecimento de medicamentos (47.810) e com reajustes contratuais (47.720). Negativas para a realização de exames, procedimentos e demais serviços, além do aumento do custo do plano por faixa etária, também têm motivado os clientes a procurarem a Justiça. Entre 2019 e 2023, a judicialização custou R$ 17,1 bilhões às operadoras, segundo dados levantados pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Só nos quatro primeiros meses do ano, a ANS recebeu 5.648 reclamações de usuários sobre as rescisões, 31% acima do patamar registrado em igual período de 2023. Em novembro, o CNJ e a ANS firmaram um acordo de cooperação técnica para a redução das ações na Justiça. A iniciativa prevê a elaboração de notas e pareceres técnico-científicos da agência reguladora para abastecer o e-Natjus, sistema que reúne informações do setor para ajudar magistrados na tomada de decisões.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
